Job: Elaboração de estudos sobre o potencial impacto econômico da linha de crédito orientado denominada INTENSIFICA PECUÁRIA, com juros mais baixos, inovadora e específica para o produtor pecuarista.

Location: Brasília
Deadline: Monday, 04 November 2013

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO EDITAL 003/2013- PROJETO BRA/06/032 CÓDIGO: IMPACTO DE CRÉDITO O Projeto BRA/06/032 comunica que estará procedendo à contratação de consultoria individual, pessoa física, na modalidade produto, para realização de um estudo detalhado do potencial impacto econômico da linha de crédito orientado denominada INTENSIFICA PECUÁRIA, com juros mais baixos, inovadora e específica para

• produtor pecuarista.Os candidatos deverão apresentar as seguintes qualificações: Pós-graduação concluída (especialização, mestrado ou doutorado); Preferencialmente em economia/economia agrícola; Experiência prévia e comprovada de no mínimo 8 (oito) anos na elaboração de pesquisas, estudos ou projetos na área agropecuária. Serão considerados como diferenciais na seleção dos candidatos: Conhecimento comprovado em elaboração e análise de pesquisas quantitativas e qualitativas na área de crédito agropecuário; Experiência comprovada na coleta de dados/informações, preferencialmente em trabalho de campo ligados ao setor pecuário; Experiência comprovada em avaliação de políticas públicas na agropecuária. Os interessados deverão enviar curriculum detalhado, no formato Word, para
• e-mail: sae.selecao@presidencia.gov.br, até
• dia 04/11/2013, às 17h, com
• código IMPACTO DE CRÉDITO no título da mensagem. A não-inclusão deste código eliminará automaticamente
• candidato da seleção. Esta seleção será efetuada mediante processo seletivo simplificado, com base no decreto nº 5.151/2004 e terá validade de um ano. O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos sites www.sae.gov.br e www.pnud.org.br É vedada a contratação de pessoas com contrato vigente com Organismo Internacional, ou sem
• cumprimento dos interstícios de tempo exigidos para nova contratação, conforme Art. 21, § 5º, da Portaria MRE nº 717, de 09/12/2006. A qualquer tempo, os presentes editais poderão ser alterados, revogados ou anulados, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da Direção Nacional do Projeto, seja por interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a indenização e/ou reclamação de qualquer natureza. A execução dos trabalhos previstos não implica em qualquer relação de emprego ou vínculo trabalhista, sendo, portanto, regido sem subordinação jurídica conforme prevê
• § 9º do Artigo 4º do decreto nº 5.151/2004. OBS: Nos termos do Artigo 7º, do Decreto nº 5.151/2004 'É vetada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos Projetos de cooperação técnica internacional.'

TERMO DE REFERÊNCIA SUBSÍDIOS TÉCNICOS COMPLEMENTARES PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NA ÁREA AGROPECUÁRIA

1. Função no Projeto Técnico Especialista.

2. Nosso Número

3. Antecedentes

A pecuária ocupa hoje cerca de 20% do território nacional (aproximadamente 190 milhões de hectares - fonte: Soares Filho, 2012), uma área quase 8 vezes maior que a da soja (3% do território nacional). Segundo a Embrapa, cerca de 70 milhões de hectares desse total hoje ocupado pela pecuária têm elevados níveis de degradação, ou seja, estariam com baixos níveis de utilização. A SSDS/SAE vêm, nos últimos 2 anos, analisando a distribuição territorial da agricultura nacional e constatou a relevância do setor pecuário na dinamica de uso e cobertura de solo do Brasil. A intensificação dessa atividade propiciaria acomodar a demanda por grãos, bionergia, floresta plantada e, ainda, os passivos do novo Código Florestal. Para promover uma intensificação qualitativa da pecuária, identificarmos como fundamental integrar crédito (com juros competitivos) e gestão das propriedades ( com incentivos aos extensionistas rurais). A linha de crédito 'INTENSIFICA PECUÁRIA' tem como premissa alinhar

• modelo produtivo pecuário a técnicas e procedimentos que colaborem para uma maior sustentabilidade e desenvolvimento da atividade. Faz-se imprescindível, antes da criação do instrumento de crédito, a elaboração de um estudo do potencial impacto econômico gerado pela linha de crédito denominada 'INTENSIFICA PECUÁRIA'. Com base nisso foi proposto
• presente estudo.

4. Número do resultado no PRODOC Esta contratação será realizada com base no produto 1.5, 'Estratégia de longo prazo para

• desenvolvimento territorial do país formulada, com ênfase na região amazônica'.

5. Objetivos da consultoria

Geral: O projeto prevê a contratação de um consultor especializado (pessoa física) para realização de um estudo detalhado do potencial impacto econômico da linha de crédito orientado denominada INTENSIFICA PECUÁRIA, com juros mais baixos, inovadora e específica para

• produtor pecuarista. O presente estudo irá constituir a proposta econômica, sendo que a proposta técnica está sendo construída pela SAE em parceria com
• setor produtivo por meio do Acordo de Cooperação com
• GTPS ( Grupo de Trabalho em Pecuária Sustentável). A referida linha de crédito'INTENSIFICA PECUÁRIA' , constituída pela proposta técnica da SAE e pela proposta econômica, objeto desta consultoria, deverá ser encaminhada ao Ministério da Fazenda até
• dia 15 de março, haja vista ser este
• momento em que se iniciam as discussões em torno do novo Plano Safra. Específicos: Dentre os elementos centrais que devem pautar
• estudo, destacam-se:

Compreensão e avaliação crítica das linhas de crédito disponíveis no Plano Safra e a pertinência dessas com a necessidade do setor pecuarista. Analisar economicamente os efeitos causados por reduções nos níveis das taxas de juros (como referencia utilizar a menor taxa de juros na região ex: No centro - oeste a menor taxa é a do FCO) para

• Governo e os níveis necessários de compensação pela maior adesão de produtores. ( Considerar que os produtores serão atraídos pelo juro e pela extensão rural atrelada).

6. Descrição das atividades

Participar de reuniões que serão realizadas com a equipe da SSDS/SAE/PR para discussão sobre os trabalhos a serem desenvolvidos; Participar e realizar reuniões, entrevistas, pesquisas ou outros eventos com representantes do setor pecuário e afins. Realizar consultas, levantamentos e sistematizações de dados/informações diversas de forma a colher os insumos necessários ao desenvolvimento dos produtos; Preparar, quando solicitado, apresentação sintética (em Power Point ou programa compatível) de algum(ns) dos produtos desenvolvidos; Realizar ajustes que se façam necessários aos produtos após as apresentações, mediante solicitação da SSDS.

7. Produtos esperados

Produto 1: Plano de Trabalho Elaboração, com base nas discussões iniciais com a equipe de trabalho da SSDS/SAE/PR, de projeto executivo detalhado com as informações necessárias para

• desenvolvimento e acompanhamento da consultoria. O documento deverá compreender, de forma clara e completa, um descritivo das principais atividades a serem realizadas durante a execução do contrato, devendo contemplar as datas de entrega de produtos, um cronograma de execução física, a metodologia a ser utilizada e os principais resultados esperados. As reuniões e entrevistas que já estiverem previstas deverão constar deste Plano de Trabalho. Produto 2: Análise crítica da sinergia existente entre as linhas de crédito atuais e as demandas do setor pecuário. 2.1) Levantamento das linhas de crédito existentes relacionadas à pecuária, abrangendo linhas exclusivas ou não à atividade pecuária. 2.2) Análise crítica dos gargalos nas linhas de crédito existentes no setor pecuário.

Produto 3: Avaliação econômica da linha de crédito 'INTENSIFICA PECUÁRIA'

3.1) Apresentação de Insumos à proposta econômica contida no documento que busca criar a linha de crédito 'INTENSIFICA PECUÁRIA' com base em uma análise qualitativa junto ao setor. 3.2) Simulação de cenários de incremento no montante contratado por meio do crédito pecuário, considerando a maior atratividade provocada pela menor taxa de juros e pela extensão rural atreladas à linha ' INTENSIFICA PECUÁRIA'. Determinar

• nível onde
• incremento do montante contratado passa a compensar
• agente financeiro pela diminuição da taxa de juros. 3.3) Mensurar
• impacto da linha 'INTENSIFICA PECUÁRIA' nos indicadores econômicos de emprego e renda.

7.1. Formato dos produtos Os produtos deverão ser objetivos, escritos em linguagem clara e que propicie uma perfeita compreensão do tema proposto. Quando aplicável, devem conter informações detalhadas dos procedimentos técnicos e metodológicos, incluindo memorial descritivo e de cálculo. O material deverá ser disponibilizados para a Secretaria de Assuntos Estratégicos em duas vias impressas e em meio digital nos seguintes formatos: .xls, .doc, .pdf,

.jpg, .shp ( se for

• caso) e apresentar conteúdo, bem como linguagem compatíveis com a sua destinação, em língua portuguesa, devidamente digitado e formatado, contendo a relação das obras consultadas de acordo com as recomendações normativas da ABNT. Quadros e tabelas deverão conter a fonte dos dados apresentados. Em todas as páginas deverá constar a rubrica do responsável pelo produto. A formatação deverá seguir as seguintes recomendações: fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento entre linhas 1 ½, margens superior e esquerda de 2 ½ cm e margens direita e inferior de 2 cm. O prazo de análise dos documentos, pela Contratante, será de até 10 (dez) dias úteis após a entrega do produto.

8. Qualificações O consultor deverá apresentar as seguintes qualificações:

Pós-graduação concluída (especialização, mestrado Preferencialmente em economia/economia agrícola;

ou

doutorado);

Experiência prévia e comprovada de no mínimo 8 (oito) anos na elaboração de pesquisas, estudos ou projetos na área agropecuária.

Serão considerados como diferenciais na seleção dos candidatos:

Conhecimento comprovado em elaboração e análise de pesquisas quantitativas e qualitativas na área de crédito agropecuário; Experiência comprovada na coleta de dados/informações, preferencialmente em trabalho de campo ligados ao setor pecuário; Experiência comprovada em avaliação de políticas públicas na agropecuária;

9. Insumos As diárias e passagens aéreas nacionais que porventura sejam necessárias para execução das atividades serão custeadas pelo Projeto, desde que previamente aprovadas pelo Diretor Nacional do Projeto.

10. Supervisor A supervisão será feita pelo Subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da SAE/PR.

11. Local de trabalho Brasília - DF

12. Data de Início Novembro de 2013.

13. Data de Término Março de 2014.

14. Produtos e honorários Os pagamentos serão feitos mediante a entrega e a aprovação dos produtos, atestada pelo Supervisor do contrato. Os pagamentos recebidos pelo consultor são passíveis de tributação, de acordo com a legislação brasileira vigente. É responsabilidade do Contratado fazer os devidos recolhimentos. À Contratante, reserva-se

• direito de recusar
• pagamento se, no ato do atesto, os serviços prestados estiverem em desacordo com as especificações apresentadas e aceitas pelo Contratado. Este contrato terá a vigência prevista de aproximadamente 4 meses com a possibilidade de prorrogação, sem ônus para
• Governo, desde que mediante justificativa consubstanciada em relatório, devidamente aprovado pelo Diretor do Projeto. A remuneração prevista será efetuada em 5 (cinco) parcelas conforme calendário abaixo:

Produtos Esperados

Data prevista para entrega do produto

Remuneração na Entrega dos Produtos

1. Produto 1 2. Produto 2 3. Produto 3.1 4. Produto 3.2

10 dias após assinatura do contrato 50 dias após a entrega do produto 1 50 dias. Concomitantemente à execução do produto 2. 50 dias após a entrega do produto 3.1 50 dias após a entrega do produto 3.1 e concomitantemente ao produto 3.2 110 dias

5% 20 % 25 % 30 %

5. Produto 3.3

20 %

Total

100%

15. Número de parcelas 5 (Cinco) parcelas.

16. Linha Orçamentária Atividade 3 – produto 1.5

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