Job: Projeto Semana Orçamentária, Disponibilidade para reuniões e atividades de levantamento

Location: Brasília, Brazil
Deadline: Wednesday, 13 November 2013
CONTRATAÇàO DE CONSULTOR PESSOA FÍSICA PARA ELABORAÇàO DE ANÁLISE E AVALIAÇàO DA EFETIVIDADE DA SEMANA DE ADMINISTRAÇàO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

Termo de Referência

OUTUBRO 2013

1 TDR - Proposta e implementação de melhoria dos serviços de atendimento interno da área de Desenvolvimento Institucional

1. Antecedentes/contextualização O Projeto de Assistência à Implementação do Programa de Apoio à Agenda de Crescimento Econômico Equitativo e Sustentável – PACE tem por objetivo apoiar ações de naturezas diversas voltadas para

• aumento da produtividade total dos fatores na economia brasileira, focalizando medidas microeconômicas ou reformas institucionais nas áreas de logística, clima de negócios, inovação e intermediação financeira, permitindo ao país alcançar um patamar de desenvolvimento mais equitativo, sustentável e competitivo, a partir de uma base adequada de governança e de estabilidade macroeconômica. Nesse sentido,
• Projeto BRA/04/016 contribui para a implementação e
• aperfeiçoamento de políticas, processos, mecanismos e instrumentos legais necessários para a obtenção de ganhos de competitividade do setor produtivo e
• crescimento econômico equitativo e sustentável do país. Neste contexto, a presente contratação se identifica com
• Objetivo 2 do projeto que prevê a disponibilização de insumos técnicos, estudos e diagnósticos necessários à adequada execução da Fase Principal do PACE, mais especificamente aqueles abrangidos para a consecução do Produto 2.46 - Gerenciamento do desempenho do Tesouro Nacional na administração das finanças públicas -Aprimorar
• desempenho na administração de Recursos Humanos da Secretaria do Tesouro Nacional. Os dados referentes ao histórico encontram-se descritos abaixo. A Semana Orçamentária e Financeira é um evento anual executado em parceria com a Escola de Administração Fazendária – ESAF e que tem como objetivo: atualizar, aperfeiçoar e gerar conhecimentos relativos aos instrumentos de planejamento, orçamento, administração financeira e compras no âmbito da Administração Pública Federal, por meio de discussão e disseminação dos aspectos mais relevantes aos temas expostos. Propiciar maior capacitação dos servidores e gestores públicos federais, envolvidos com as atividades próprias do ciclo de gestão de recursos públicos. Atualmente,
• evento conta com
• apoio do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO/MF (empresa pública) e também de vários órgãos do Governo Federal:

• Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos – SPI/MP; Secretaria de Orçamento Federal – SOF/MP; Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI/MP; Secretaria do Tesouro Nacional – STN/MF; Controladoria Geral da União – CGU/PR e Tribunal de Contas da União – TCU.

Embora tenham se feito esforços no sentido de tornar

• evento mais abrangente para atender às necessidades de capacitação dos servidores e gestores públicos federais, não houve medição da efetividade desta ação.

2 TDR - Proposta e implementação de melhoria dos serviços de atendimento interno da área de Desenvolvimento Institucional

Verifica-se a necessidade de fazer uma avaliação geral do evento, para verificar não só

• alcance do objetivo proposto como também verificar a necessidade de ajustes no modelo de realização do evento. Além disso, com base na análise, propor e implementar melhorias.

2. Objetivo Contratação de consultoria especializada, pessoa física, para análise e avaliação da efetividade da 'Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas', bem como apresentar proposta de melhorias, conforme detalhado neste termo de referência e anexos.

3. Escopo dos Trabalhos Os serviços compreenderão a análise e avaliação da efetividade da 'Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas' e, tendo como base a análise, proposição de alterações/ajustes. Para este trabalho, efetividade diz respeito à capacidade de se promover resultados pretendidos. Etapas a serem desenvolvidas:

• Análise da efetividade do evento para avaliar se
• objetivo está sendo alcançado. Análise dos benefícios para os órgãos envolvidos Proposta de adequação dos objetivos da Semana Orçamentária com foco nos objetivos de cada órgão envolvido; Verificação da alocação dos participantes do evento, aplicação dos conhecimentos adquiridos nas respectivas áreas de atuação (administração orçamentária e financeira e/ou Contratações Públicas) Proposta de alterações e melhorias:
• Apresentação de propostas de alterações e melhorias na estrutura do evento, na grade curricular e na forma de avaliação de efetividade do evento;
• Plano de implementação das melhorias propostas;
• Definição de indicadores de desempenho e metodologia de análise e monitoramento constantes.

Produto 1 - Plano de Trabalho Relatório estruturado contendo as atividades previstas, bem como cronograma de desenvolvimento do projeto.

Etapa I - Análise da efetividade Elaboração de análise do cumprimento do objetivo do evento, que deverá conter os elementos a seguir:

3 TDR - Proposta e implementação de melhoria dos serviços de atendimento interno da área de Desenvolvimento Institucional

Identificação da metodologia utilizada para a medição; Identificação de amostra representativa; Resultados da medição; Análise dos números.

Produtos resultantes desta etapa: Produto 2 - Relatório de análise da efetividade Relatório contendo a avaliação da efetividade da realização do evento, com descrição da metodologia utilizada, resultado das medições feitas com análise descritiva dos números obtidos e aderência do modelo aos objetivos do evento.

Produto 3 - Workshop de Apresentação do relatório de análise de efetividade Elaboração da parte técnica e realização de workshop para apresentação de resultados do produto 1, a ser realizado em Brasília.

Etapa II - Análise de custo benefício do evento para os órgãos envolvidos Elaboração de relatório com análise de custo-benefício na participação da 'Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas'. Deverá ser observado

• resultado do produto 1. A proposta deverá abordar pelo menos:

• Custo anual, considerando a quantidade de servidores envolvidos, horas de trabalho despedidas para preparação das aulas (inclusive elaboração de material) e as ausências do trabalho, bem como custo operacional de execução do evento;
• Pesquisa com os coordenadores e outros servidores sobre
• envolvimento da área no evento, se prejudica os trabalhos da área e como controlam a compensação de horas;
• Pesquisa com dos coordenadores sobre
• ganho na área de atendimento às unidades gestoras: houve diminuição do atendimento? Como foi medido (quais os indicadores)? Considerar medições desde 2004;
• Avaliação dos benefícios que
• evento traz para os órgãos envolvidos para a STN com descrição da metodologia utilizada para levantamento das informações e medição. Houve redução no atendimento à servidores? Os indicadores utilizados pelas coordenações são apropriados? Sugerir forma de medição dos ganhos para área de atendimento às unidades gestoras para acompanhamento mensal, semestral e anual.
• Análise sobre a avaliação de custo x benefícios para os órgãos envolvidos.

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Produtos resultantes desta etapa: Produto 4 - Relatório de análise de custo x benefício os órgãos envolvidos Relatório contendo

• levantamento dos custos para os órgãos envolvidos para participação no evento. Relato das manifestações dos coordenadores das áreas sobre eventuais prejuízos ao trabalho e/ou ganhos na redução de trabalho de atendimento às unidades gestoras. Avaliação dos benefícios obtidos com
• evento, descrevendo
• método utilizado para levantar dados e medir os resultados. Avaliação e proposta de indicadores para medir
• ganho de eficiência nas atividades rotineiras dos participantes do evento. Parecer do consultor da análise de custo x benefício do evento.

Produto 5.- Workshop de Apresentação do relatório de análise de custo x benefício do evento Realização de workshop para apresentação de resultados do produto 3, a ser realizado em Brasília.

Etapa III - Análise dos participantes do evento Levantamento e análise dos participantes do evento. Deverá conter pelo menos:

• Em que órgão trabalha com identificação da região e localidade;
• Quais as atividades
• participante exerce, relacionadas à Administração Orçamentária e Financeira e/ou Contratações Públicas;
• Eles se tornam multiplicadores quando retornam a seus órgãos? Perguntar como se dá a multiplicação/compartilhamento do conhecimento adquirido no evento;
• Análise do alcance do público alvo do evento e do efeito de multiplicação do conhecimento.

Produtos resultantes desta etapa: Produto 6 - Relatório da análise dos participantes do evento Relatório contendo

• levantamento dos participantes do evento se atuam nas áreas relacionadas ao treinamento, e se conseguem multiplicar/disseminar/ compartilhar
• conhecimento adquirido no evento. Emitir parecer do alcance do público alvo e se este precisa ser ajustado, apresentando proposta de melhoria.

Produto 7 - Workshop de Apresentação do relatório de análise da participação no evento Realização de workshop para apresentação de resultados do produto 5, a ser realizado em Brasília. 5 TDR - Proposta e implementação de melhoria dos serviços de atendimento interno da área de Desenvolvimento Institucional

Etapa IV.- Proposta de alterações e melhorias Nessa etapa,

• consultor deverá fazer um relatório com propostas de alterações e melhorias, elaborar um plano de implementação e sugerir a medição do desempenho por meio de indicadores, inclusive descrevendo a forma de apurá-los, periodicidade e sugestão de relatórios gerenciais com tais informações.

Produto 8.- Relatório de proposta de alterações e melhorias e Plano de Implantação Relatório contendo as propostas de alterações e melhorias na estrutura do evento, na grade curricular, no público alvo e localidade, com base nas análises previamente realizadas. Deverá também elaborar um plano de implantação das propostas, desenvolvimento de uma estratégia para implantação garantindo a consecução dos resultados esperados. A definição do plano de implantação deverá ser realizada em conjunto entre

• consultor e a equipe da Secretaria do Tesouro Nacional e Escola de Administração Fazendária designados para este projeto.

Produto 9 – Relatório com a definição dos indicadores de desempenho Relatório contendo a descrição dos indicadores que serão utilizados para medir

• desempenho. Conterá também a orientação de como apurar as informações necessárias à medição, bem como a sugestão da periodicidade da medição e proposta de relatório gerencial para acompanhamento dos gestores.

Produto 10 - Workshop de apresentação da proposta de melhoria, plano de implantação e uso de indicadores de desempenho Realização de workshop para validação do proposta de melhoria, plano de implantação e uso de indicadores de desempenho, com apresentação prévia das análises anteriormente realizadas (resumo). O documento servirá como orientador para implantação posterior.

4. Produtos Esperados Produto Produto 1 – Plano de Trabalho Produto 2 - Relatório de análise da efetividade e workshop de apresentação Produto 3 - Relatório de análise de custo x benefício para a STN Valor (%) 5 20 20 Prazo (dias) 10 35 55 6 TDR - Proposta e implementação de melhoria dos serviços de atendimento interno da área de Desenvolvimento Institucional

e workshop de apresentação Produto 4 - Relatório da análise dos participantes do evento e workshop de apresentação Produto 5 - Relatório de proposta de alterações e melhorias e Plano de Implantação Produto 6 – Relatório com a definição dos indicadores de desempenho Produto 7 – Workshop de apresentação da de proposta de alterações e melhorias e Plano de Implantação e uso indicadores de desempenho

15 15 15

75 95 115

10

120

5.

Critérios para Execução dos Serviços

5.1 Critérios Gerais: 5.1.1. O consultor contratado terá que manter sigilo total de todas as informações a que tiver acesso durante

• projeto. Não poderá, em hipótese alguma, divulgar resultados, parciais ou totais, ou fazer qualquer comentário sobre as informações, levantamentos realizados e conteúdo dos produtos gerados. 5.1.2. Os produtos e prazos estabelecidos no item 4 deste Termo de Referência poderão ser alterados desde que devidamente justificado pela CODIN e acordado com
• Consultor. 5.1.3. Os prazos estabelecidos no item 4 deste Termo de Referência poderão ser alterados desde que devidamente justificado pelo Consultor e aprovado pela CODIN.

5.2 . Critérios para aceitação dos produtos: 5.2.1. Entrega de todos os componentes de cada produto; 5.2.2. Clareza e objetividade no conteúdo dos documentos recebidos; 5.2.3. Transparência durante a elaboração dos produtos, subprodutos e atividades; 5.2.4. Cumprimento de todas as condições estabelecidas para a consecução dos produtos e subprodutos; 5.2.5. Todos os documentos e arquivos relativos aos produtos deverão ser gravados e entregues em arquivo eletrônico.

6. Qualificação Profissional 6.1. Profissional com formação superior, com mínimo de 5 anos de atuação em empresas ou instituições especializadas em atividades de diagnóstico situacional e análise de diagnóstico. 7 TDR - Proposta e implementação de melhoria dos serviços de atendimento interno da área de Desenvolvimento Institucional

7. Critérios de Seleção do Consultor A Secretaria do Tesouro Nacional organizará Comissão composta por servidores da instituição a fim de selecionar

• consultor(a) a ser contratado(a). Com
• objetivo de identificar
• melhor perfil para
• projeto, serão adotados pela Comissão como critérios obrigatórios a formação superior, com mínimo de 5 anos de atuação em empresas ou instituições especializadas em atividades de diagnóstico situacional e análise de diagnóstico, tendo
• candidato sido responsável pela gestão de, pelo menos, um projeto com essas finalidades. Como critério classificatório será avaliada a experiência profissional do candidato, com ênfase na avaliação de resultados e objetivos alcançados e de pesquisa de públicoalvo/clientes, conforme critério de pontuação a seguir discriminado.

• Experiência em análise de avaliação de resultados e objetivos alcançados Tempo 1 a 5 anos 5 a 7 anos 7 a 10 anos 10 a 15 anos >15 anos Pontuação 1 2 3 4 5

b) Experiência em análise de pesquisa de público-alvo/clientes

Tempo 1 a 5 anos 5 a 7 anos 7 a 10 anos 10 a 15 anos >15 anos

Pontuação 1 2 3 4 5

c) Gestão de projetos relacionados a atividades de diagnóstico situacional e análise de diagnóstico Projetos 1 a 3 4 a 7 anos Pontuação 1 3

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8 a 10

5

Devido à especificidade do Projeto, será avaliada, também, a formação acadêmica do consultor em áreas predefinidas, conforme critério a seguir:

• Formação profissional Formação profissional nas áreas de Administração e afins. Nível Doutorado Mestrado d ) Entrevista Por fim, será realizada entrevista com os candidatos com
• intuito de dirimir eventuais dúvidas e identificar
• conhecimento em diagnóstico organizacional e de produtos e planejamento estratégico, objeto de interesse da Secretaria do Tesouro Nacional. Para isso, a partir de suas percepções, os avaliadores atribuirão nota para cada concorrente, considerando as modalidades predefinidas, conforme critério abaixo: Pontuação 2 1

Candidato

Nome

Item avaliado Diagnóstico Situacional e Análise de diagnóstico Organizacional e de Produto análise de avaliação de resultados e objetivos alcançados pesquisa de público-alvo/clientes

Nota (0 a 5 pontos) -

O resultado deste quesito decorrerá da média simples das pontuações atribuídas pelos integrantes da comissão.

8. Prazo de Execução O prazo máximo estimado para conclusão deste projeto é de 04 meses, a contar da assinatura do contrato. 9 TDR - Proposta e implementação de melhoria dos serviços de atendimento interno da área de Desenvolvimento Institucional

9. Condições de Pagamento O pagamento estará condicionado às entregas, com a qualidade esperada, dos produtos descritos neste Termo de Referência. A entrega dos produtos poderá ser antecipada, dentro do cronograma previsto neste documento, desde que esses atendam aos requisitos de qualidade e que seja obedecida a precedência entre produtos estabelecida no planejamento do projeto. Outras alterações no cronograma deverão ser justificadas.

10.Esclarecimentos As dúvidas sobre

• projeto poderão ser dirimidas por demanda no email ucp.codin.df.stn@fazenda.gov.br . Os interessados em participar do certame devem encaminhar currículo vitae para ucp.codin.df.stn@fazenda.gov.br até
• dia XX/XX/2013

11.Responsável pela Supervisão Nome do Supervisor: Líscio de Brasil Camargo Cargo do Supervisor: Diretor do Projeto

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