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Job: Consultor especialista em avaliação da educação superior., Conforme domicílio do consultor

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Location: Brazil
Closing Date: Sunday, 17 November 2013
TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL 2013-020 CÓDIGO Nº 2013-020-01 – (5 vagas) Perfil: Consultor especialista em avaliação da educação superior. Objeto: Realizar estudos sobre
  • desempenho das Instituições de Educação Superior com análise do impacto nas mesmas quanto à implantação do 3º ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes. 1 – Atividades Consultor 01 – Análise dos resultados dos instrumentos do Sinaes (questionário do estudante e questionário do coordenador) i. Delinear os procedimentos metodológicos da pesquisa, incluindo estratégias analíticointerpretativas, caracterizando
  • universo da pesquisa (quantidade cursos e instituições avaliadas por região e área de conhecimento) e detalhando as estratégias analíticas a serem utilizadas; Definir e justificar uma amostra a ser estudada (no Produto 4), considerando: (i) cada área de conhecimento; (ii) natureza jurídica; (iii) organização acadêmica; (iv) região geográfica; Levantar, sistematizar e analisar a legislação referente ao Sinaes e ao Enade em 2006 e 2009, identificando as mudanças ocorridas; Levantar, sistematizar e analisar dados do Censo da Educação superior relativos às IES e cursos integrantes do 3º ciclo avaliativo do Enade; Analisar os relatórios das Comissões Assessoras de Área do 3º ciclo avaliativo do Enade, identificando semelhanças/diferenças, bem como mudanças ocorridas de 2006 para 2009; Analisar as provas do Enade 2006 e 2009 em sua relação com as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos integrante do 3º Ciclo; Analisar os resultados de desempenho das provas do Enade 2006 e 2009, considerando: (i) a área de conhecimento; (ii) a especificidade (Formação Geral e Componente Específico); (iii) a natureza jurídica; (iv) a organização acadêmica; (v) as regiões geográficas; (vi) mudanças ocorridas de 2006 para 2009; Levantar, sistematizar e analisar dados do Questionário do Estudante aplicado aos estudantes do Enade em 2006 e 2009, delineando um perfil dos participantes do 3º ciclo avaliativo do Sinaes, considerando: (i) perfil 'geral' (todos os estudantes inscritos); (ii) a área de conhecimento; (iii) a natureza jurídica; (iv) a organização acadêmica; (v) as regiões geográficas; Levantar, organizar e analisar dados do Questionário dos Coordenadores dos cursos submetidos ao Enade 2006 e 2009, delineando
  • perfil dos cursos do 3º ciclo avaliativo do Sinaes considerando: (i) perfil 'geral' (coordenadores de todos os cursos); (ii) a área de conhecimento; (iii) a natureza jurídica; (iv) a organização acadêmica; (v) as regiões geográficas. Identificar e analisar, no âmbito dos cursos e estudantes selecionados na amostra: (i) ações institucionais de impacto sobre a aprendizagem e a qualidade dos cursos; (ii) informações sobre
  • engajamento e
  • comprometimento estudantil associados a condições socioeconômicas, práticas educacionais e condições institucionais. Realizar análise integrada entre as respostas dos Questionários (do Estudante e do Coordenador), relatórios de avaliação (curso e instituição) e resultados do Enade 2006 e 2009. Produzir estudo sobre a implantação do 3º ciclo avaliativo do Sinaes, com síntese dos principais resultados da pesquisa, em especial alterações observadas nos resultados de 2006 para 2009. Promover discussões junto à equipe do Inep para aprimoramento dos Produtos. Levantar e organizar dados dos relatórios das Comissões Próprias de Avaliação (CPA) dos cursos participantes do Enade 2006 e 2009. Analisar legislação referente ao Sinaes e à Comissão Própria de Avaliação, normas e manuais, considerando alterações no período 2006 a 2009. Levantar os dados dos cursos participantes do Ciclo Avaliativo 2006-2009. Definir e justificar amostra a ser estudada, considerando as características dos cursos (área de conhecimento, natureza jurídica, organização acadêmica e região geográfica) e os resultados no exame. Realizar análise preliminar dos relatórios das Comissões Próprias de Avaliação (CPA) da amostra (definida no produto 1) dos cursos participantes do Enade 2006 e 2009 considerando as dez dimensões da avaliação institucional. Analisar comparativamente os relatórios a partir de dados quantitativos e qualitativos de acordo com as dimensões do Sinaes, tendo em vista: (i) a natureza jurídica; (ii) a organização acadêmica; (iii) a região geográfica; (iv) os resultados do curso no exame. Realizar análise exploratória qualitativa dos relatórios de autoa-valiação das Comissões Próprias de Avaliação (CPA) dos cursos participantes do Enade 2006 e 2009, destacando as dez dimensões da avaliação institucional e respectivos indicadores, categorizando-os. Levantar e organizar base de dados contendo os indicadores e suas categorias.Consultor 02 – Análise dos Relatórios das Comissões Próprias de Avaliação (CPA)
Realizar a avaliação descritiva e categórica das análises promovidas no produto 2 e aquelas desenvolvidas neste produto. Analisar comparativamente os relatórios dos produtos 2 e 3, identificando suas similaridades, avaliando a consistência e relevância de cruzamentos de dados. Indicar/propor indicadores para cada uma das dez dimensões da avaliação institucional, objetivando
  • aperfeiçoamento do instrumento de avaliação institucional do INEP, assim como do relatório de autoavaliação da CPA. Promover discussões junto à equipe do Inep para aprimoramento dos Produtos.
Consultor 03 – Análise dos resultados dos cursos participantes com Conceito Preliminar de Cursos/CPC insatisfatórios (= 1 e 2) e satisfatórios (= 3. 4 e 5) i. ii. iii. Analisar legislação referente ao Sinaes e ao Conceito Preliminar de Curso (CPC), bem como suas implicações para os cursos participantes do 3º. Ciclo Avaliativo (2006 e 2009). Levantar e organizar dados dos cursos participantes do 3º. Ciclo Avaliativo (2006 e 2009) com CPC insatisfatórios e satisfatórios, caracterizando-os. Definir e justificar amostra de cursos a ser estudada, considerando as características dos cursos (área de conhecimento, natureza jurídica, organização acadêmica e região geográfica) e, fundamentalmente, seus resultados no exame - CPC insatisfatório ou satisfatório – no Enade 2006 e 2009. Levantar, organizar e analisar os dados e informações das justificativas encontradas nos relatórios de autoavaliação dos cursos com Conceito Preliminar de Curso insatisfatório (CPC=1 e 2) participantes do Enade 2006 e 2009. Levantar, organizar e analisar, para os cursos descritos acima, as respostas dos Questionários do Estudante e do Coordenador de Curso nos itens que guardam correspondência de conteúdos. Realizar a análise comparativa entre os dados e informações das justificativas encontradas nos relatórios e autoavaliação dos cursos com resultados insatisfatórios e as respostas dos Questionários do Estudante e do Coordenador de Curso nos itens que guardam correspondência de conteúdos. Levantar, organizar e analisar os dados e informações das justificativas encontradas nos relatórios de autoavaliação dos cursos com Conceito Preliminar de Curso satisfatório (CPC=3,4 e 5) participantes do Enade 2006 e 2009.
  • Levantar, organizar e analisar, para os cursos descritos acima, as respostas dos Questionários do Estudante e do Coordenador de Curso nos itens que guardam correspondência de conteúdos. Realizar a análise comparativa entre os dados e informações das justificativas encontradas nos relatórios e autoavaliação dos cursos com resultados satisfatórios e as respostas dos Questionários do Estudante e do Coordenador de Curso nos itens que guardam correspondência de conteúdos. Construir, a partir das análises promovidas nos produtos 2 e 3, sugestões de acompanhamento da qualidade dos cursos (preferencialmente na forma de questionário) para os gestores institucionais (coordenadores de curso de graduação) dos cursos que obtiveram conceitos satisfatórios e insatisfatórios. Elaborar síntese comparativa das análises das justificativas nos relatórios de autoavaliação dos cursos de graduação da amostra - Conceito Preliminar de Curso insatisfatório e satisfatório (CPC= 3,4 e 5) no Enade 2006 e 2009. Promover discussões junto à equipe do Inep para aprimoramento dos Produtos.
Consultor 04 – Análise dos resultados com foco nas políticas de acompanhamento institucional de egressos descritas nos relatórios das Comissões Próprias de Avaliação (CPA) i. ii. iii. iv. v. vi. vii. viii. ix. x. xi. Levantar bibliografia e analisar legislação referente às políticas de acompanhamento institucional de egressos, bem como suas implicações para os cursos participantes do 3º. Ciclo Avaliativo (2006 e 2009). Levantar, organizar e analisar os dados e informações dos cursos participantes do 3º. Ciclo Avaliativo do Enade (2006 e 2009), caracterizando-os em conformidade com as exigências do produto. Definir e justificar amostra de cursos a ser estudada, considerando as características dos cursos (área de conhecimento, natureza jurídica, organização acadêmica e região geográfica) e os resultados do curso no exame. Levantar, organizar e analisar os dados e informações sobre os estudantes egressos nos relatórios das Comissões Próprias de Avaliação (CPA). Identificar dimensões, metodologia e indicadores utilizados nos cursos/IES para proceder
  • acompanhamento de egressos. Identificar dimensões, metodologia e indicadores para avaliação do curso pelo egresso. Levantar, organizar e analisar os dados e informações sobre os egressos nos relatórios das Comissões Próprias de Avaliação (CPA). Levantar, organizar e analisar os dados e informações sobre as IES que participaram do Enade 2006 e 2009. Levantar e analisar dados relacionados à organização didático-pedagógica dos cursos participantes do Enade 2006 e 2009. Consolidar as características das instituições de educação superior (IES). Consolidar, a partir das análises promovidas nos produtos 2 e 3, sugestões para que gestores institucionais (coordenadores de curso de graduação, CPA) promovam
  • acompanhamento de
xii. xiii. xiv.
estudantes egressos. Elaborar síntese comparativa das análises dos relatórios de autoavaliação dos cursos de graduação da amostra (3º. Ciclo - Enade 2006 e 2009) quanto aos eixos de análise e procedimentos de acompanhamento de estudantes egressos. Sugerir ao INEP indicadores de avaliação de acompanhamento de estudantes egressos. Promover discussões junto à equipe do Inep para aprimoramento dos Produtos.
Consultor 05 – Análise da relação entre
  • desempenho do estudante concluinte do Enade e
  • seu perfil de empregabilidade i. ii. Levantar e analisar bibliografia sobre
  • perfil de empregabilidade considerando as distintas Unidades federativas do Brasil. Propor instrumento de levantamento de dados (questionário) junto a estudantes com melhor desempenho nos cursos participantes do 3º. Ciclo Avaliativo do Enade (2006 e 2009), buscando formas de caracterizá-los em conformidade com as exigências técnicas definidas para
  • produto. Definir e justificar amostra a ser estudada, considerando as características da pesquisa. Levantar e organizar os dados coletados a partir do envio de questionário a estudantes com melhor desempenho nos cursos participantes do 3º. Ciclo Avaliativo do Sinaes (2006 e 2009). Analisar
  • perfil de atuação dos estudantes egressos das áreas avaliadas no Enade 2006 e 2009 traçando
  • perfil de sua empregabilidade, considerando sempre que possível as características dos cursos (área de conhecimento, natureza jurídica, organização acadêmica e região geográfica). Analisar correspondência entre
  • desempenho no Enade e
  • perfil de atuação dos estudantes, considerando sempre que possível as características dos cursos (área de conhecimento, natureza jurídica, organização acadêmica e região geográfica). Analisar estudos sobre
  • mercado de trabalho no que se refere a emprego e empregabilidade; dados socioeconômicos por regiões. Realizar levantamento de expectativas mercadológicas considerando perfis profissionais desejados para cada área do conhecimento, cursos e regiões geográficas; Analisar as respostas identificando a absorção de estudante egresso no mercado de trabalho, cargo, remuneração e carreira, considerando sempre que possível as características dos cursos (área de conhecimento, natureza jurídica, organização acadêmica e região geográfica). Analisar mudanças e tendências ocorridas quanto à empregabilidade nas Unidades Federativas do Brasil – 2006-2009. Consolidar, a partir das análises promovidas nos produtos 2 e 3, sugestões para que aperfeiçoamento da formação nos cursos envolvidos na análise, de forma a identificar pontos fortes e promover a empregabilidade. Promover discussões junto à equipe do Inep para aprimoramento dos Produtos.
2 – Prazo para Execução do Contrato 270 (duzentos e setenta) dias. 3 – Valor do Contrato R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) pagos a cada consultor. 4 - Produtos CONSULTOR 01 - Análise dos resultados dos instrumentos do Sinaes (questionário do estudante e questionário do coordenador) PRODUTO 1 - Documento técnico contendo estudos subsidiários ao processo de definição de procedimentos teórico-metodológicos da pesquisa e resultados de análises sobre a legislação referente ao Sinaes e ao Enade 2006 e 2009, além da definição de amostra para
  • estudo. PRODUTO 2 - Documento técnico contendo estudo sobre
  • resultado da análise do desempenho dos participantes do 3º ciclo avaliativo do Enade (2006 e 2009), considerando documentos produzidos pelas Comissões Assessoras de Área e as Diretrizes Curriculares Nacionais dos diferentes cursos. PRODUTO 3 - Documento técnico contendo estudo analítico do resultado verificado no processo de aplicação dos instrumentos de coleta de dados aos alunos e coordenadores de curso de graduação participantes do Enade em 2006 e 2009. PRODUTO 4 - Documento técnico contendo estudo analítico dos resultados amostrais de instituições e estudantes participantes do Enade em 2006 e 2009, identificando práticas de alto impacto sobre a aprendizagem do estudante. CONSULTOR 02 - Análise dos Relatórios das Comissões Próprias de Avaliação (CPA) PRODUTO 1: Documento técnico contendo estudos subsidiários ao processo de definição de procedimentos teórico-metodológicos da pesquisa e resultados de análises sobre a legislação referentes aos relatórios das Comissões Próprias de Avaliação (CPA) dos cursos participantes do Enade 2006 e 2009, a partir de amostra definida pela consultoria que considere as características dos cursos (área de conhecimento, natureza jurídica, organização acadêmica e região geográfica), assim como os resultados no exame. PRODUTO 2: Documento técnico contendo estudo analítico dos cursos participantes do Enade 2006 e 2009, a partir da amostra definida no produto 1, por meio dos relatórios das Comissões Próprias de Avaliação (CPA), considerando as dez dimensões da avaliação institucional e possíveis melhorias/ avanços nas Instituições de Educação Superior.
PRODUTO 3: Documento técnico contendo avaliação descritiva e categórica das análises dos relatórios das Comissões Próprias de Avaliação (CPA) dos cursos participantes do Enade 2006 e 2009, nas cinco regiões do país, a partir de amostra (definida no produto 1), contemplando as dez dimensões da avaliação institucional no âmbito da política de avaliação da educação superior. PRODUTO 4: Documento técnico contendo proposta de indicadores para cada uma das dez dimensões da avaliação institucional e síntese dos debates anteriores. CONSULTOR 03 - Análise dos resultados dos cursos participantes com Conceito Preliminar de Cursos/CPC insatisfatórios (= 1 e 2) e satisfatórios (= 3. 4 e 5) PRODUTO 1: Documento técnico contendo estudos subsidiários ao processo de definição de procedimentos teórico-metodológicos da pesquisa, com resultados de análises sobre a legislação referente ao Enade (2006 e 2009) e à construção do Conceito Preliminar de Cursos/CPC, além de definição da amostra. PRODUTO 2: Documento técnico analítico contendo avaliação dos cursos amostrais definidas no produto 1, com Conceitos Preliminares de Curso insatisfatórios (CPC=1 e 2) no Enade 2006 e 2009, incluindo comparativo das respostas do Questionário do Estudante e do Coordenador de Curso nos itens que guardam correspondência de conteúdos. PRODUTO 3: Documento técnico analítico contendo avaliação dos cursos amostrais definidas no produto 1, com Conceitos Preliminares de Curso satisfatórios (CPC= 3, 4 e 5) no Enade 2006 e 2009, incluindo comparativo das respostas do Questionário do Estudante e do Coordenador de Curso nos itens que guardam correspondência de conteúdos. PRODUTO 4: Documento técnico contendo proposta de sistemática de acompanhamento da qualidade dos cursos para gestores institucionais, incluindo síntese comparativa das análises dos relatórios auto-avaliação dos cursos de graduação da amostra - Conceito Preliminar de Curso insatisfatório e satisfatórios ( CPC= 3,4 e 5) no Enade 2006 e 2009. CONSULTOR 04 - Análise dos resultados com foco nas políticas de acompanhamento institucional de egressos descritas nos relatórios das Comissões Próprias de Avaliação (CPA) PRODUTO 1: Documento técnico contendo estudos subsidiários ao processo de definição de procedimentos teórico-metodológicos da pesquisa e resultados de análises sobre marcos legais referentes às políticas de acompanhamento institucional de egressos, além de definição da amostra. PRODUTO 2: Documento técnico contendo estudo analítico sobre às políticas de acompanhamento dos egressos dos cursos que compõem
  • 3º ciclo avaliativo (2006-2009), conforme instruções da CONAES, a partir da amostra (definida no produto 1). PRODUTO 3: Documento técnico contendo estudo analítico sobre às políticas de acompanhamento dos egressos contidas nos relatórios parciais das Comissões Próprias de Avaliação (CPA) dos cursos que compõem
  • 3º ciclo avaliativo do Sinaes, conforme instruções da CONAES, nas cinco regiões do país, a partir de amostragem, contemplando as características das instituições de educação superior (IES). PRODUTO 4: Documento técnico contendo proposta de metodologias e de indicadores de avaliação e acompanhamento dos egressos, incluindo síntese comparativa das políticas de acompanhamento contidas nos relatórios de auto-avaliação dos cursos de graduação da amostra, participantes do Enade 2006 e 2009. CONSULTOR 05 - Análise da relação entre
  • desempenho do estudante concluinte do Enade e
  • seu perfil de empregabilidade PRODUTO 1 - Documento técnico contendo estudos subsidiários ao processo de definição de procedimentos teórico-metodológicos, no que se refere a pesquisa sobre
  • perfil de empregabilidade no Brasil, além da definição da amostra da pesquisa. PRODUTO 2 - Documento técnico contendo estudo analítico dos resultados verificados no processo de aplicação de questionários enviados aos estudantes egressos dos cursos que compõem
  • 3º ciclo avaliativo a fim de identificar a inserção dos mesmos no mercado de trabalho nas cinco regiões do país. PRODUTO 3 - Documento técnico contendo estudo analítico dos resultados apurados em relação às habilidades adquiridas e/ou desenvolvidas no processo educacional em comparação com as expectativas do mercado de trabalho, identificando pontos de convergência, incluindo sugestões para compatibilização entre as expectativas mercadológicas e, quando pertinente, as habilidades adquiridas e/ou desenvolvidas no processo educacional. PRODUTO 4 - Documento técnico contendo estudo analítico do desempenho do estudante participante do 3º ciclo avaliativo com boa atuação no Enade e seu perfil de empregabilidade nas Unidades Federativas do Brasil, considerando: absorção pelo mercado de trabalho e respectivo nível salarial, a partir de amostragem e contribuições da formação recebida na graduação, com atenção às características dos cursos (área de conhecimento, natureza jurídica, organização acadêmica e região geográfica). 5 – Qualificação OBRIGATÓRIA: Graduação em qualquer área do conhecimento. Doutorado em Ciências Sociais ou áreas correlatas. Experiência mínima de 10 (dez) anos de experiência como pesquisador da educação superior. Experiência mínima de 2 (duas) produções acadêmicas qualificadas, nos últimos cinco anos, em livros e periódicos indexados, baseados em pesquisas sobre educação superior e avaliação da educação superior. DESEJÁVEL: Experiência na análise de dados de natureza quantitativa. Experiência profissional vinculada à aplicação, análise de exames de desempenho, e/ou avaliação educacional na Educação Superior.
6 – Local do Trabalho Os serviços poderão ser desenvolvidos na cidade onde
  • consultor mantém domicílio, desde que atendidas às convocações do Inep para reuniões técnicas. 7 – Prazo para envio de currículos CVs devem ser enviados UNICAMENTE por e-mail para processo.seletivo@inep.gov.br até
  • dia 17.11.2013. Devendo constar
  • Código '2013-020-01', OBRIGATORIAMENTE. 8 – Modelo de Currículo Modelo de Curriculum Vitae sugerido está disponível no site do Inep: http://portal.inep.gov.br/selecao-2013 9 – Condições Gerais do Processo Seletivo i. ii. iii. iv. O Processo Seletivo se dará em Brasília e os custos de transporte, hospedagem e alimentação, se necessários, são de responsabilidade do candidato. A critério da Direção do Projeto a etapa de entrevista poderá ocorrer por videoconferência ou teleconferência, nesse caso os diálogos serão obrigatoriamente gravados. Durante a entrevista
  • candidato será instado a firmar declaração de que não mantém vínculo com empresa contratada pelo Inep e que não há conflito de interesses para assumir a consultoria. Ao se inscrever neste processo
  • candidato concorre a todas as vagas, sendo a abordagem do estudo a ser realizado pelo consultor selecionado definida posteriormente pela Coordenação do Projeto. A participação no processo seletivo implica na aceitação integral e irretratável dos termos deste edital. O processo seletivo tem validade de um ano a contar da data de publicação deste edital. A seleção simplificada é pautada pela análise de currículos e entrevista, conforme segue:
PRIMEIRA ETAPA – Análise de Currículos
  • Serão eliminados os currículos inscritos que não atenderem integralmente os requisitos obrigatórios exigidos divulgados no edital. SEGUNDA ETAPA – Pontuação dos Currículos e entrevistas
  • Nesta etapa será aferida pontuação para os currículos inscritos que atendem aos requisitos obrigatórios;
  • Serão indicados para a etapa de entrevistas os candidatos que alcançaram a pontuação mínima de 20 (vinte) pontos, somando-se os itens 1, 2 e 4;
  • Será desclassificado
  • candidato que apresentar 0 (zero) pontos em qualquer dos itens 1, 2 e 4.
  • Os currículos e entrevistas serão pontuados com base nos seguintes critérios: FORMAÇàO ACADÊMICA Serão pontuados os títulos/certificações adicionais relacionados ao perfil profissional requerido – 1 ponto por cada diploma/certificação. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMPETÊNCIAS AVALIADAS 1. Competências Funcionais Identificar experiências recentes e relevantes na área profissional e/ou acadêmica, com foco em avaliação e pesquisa da educação superior brasileira, capacidade de análise de dados de natureza quantitativa. Trabalhos vinculados à ampliação, análise de exames de desempenho, e/ou avaliação educacional na Educação Superior. 2. Desenvolvimento e Eficácia Operacional Identificar capacidade de análise e produção de informação a partir de repositório de dados. 3. Gestão e Liderança Identificar habilidades nas experiências relacionadas com trabalhos em equipe. 4. Competências Corporativas Identificar experiências e conhecimentos que contribuam para
  • alcance de uma educação de qualidade. 30 20 profissionais 0 10 20 30 PONTUAÇàO MÁXIMA* ANÁLISE DE ENTREVISTA CURRÍCULO
  • A pontuação será aferida de acordo com
  • seguinte conceito: 5 pontos à excelente; 4 pontos à muito bom; 3 pontos à bom; 2 pontos à satisfatório; 1 ponto à inferior. viii. ix. x. Somente os candidatos selecionados para a etapa de entrevista serão contatados; Os candidatos que participarem da etapa de entrevista serão notificados do resultado do processo de seleção; A qualquer tempo,
  • presente edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da Coordenação Nacional do Projeto, seja por interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a indenização e/ou reclamação de qualquer natureza.
10 – Condições Gerais da Contratação Durante
  • processo de contratação
  • candidato selecionado será instado a comprovar todas as informações declaradas no currículo, relativas ao atendimento integral da qualificação obrigatória listada no item 5 deste Edital, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos: A formação dos candidatos deverá ser comprovada mediante apresentação de diplomas/certificados válidos e devidamente reconhecidos pelo MEC, cópias autenticadas. As experiências profissionais requeridas deverão ser comprovadas mediante apresentação de documentação que explicite
  • tempo e as atividades desenvolvidas (Contrato de Trabalho; Declaração do Empregador), cópias autenticadas. ii. Em atenção ao Decreto 5.151/2004, não serão admitidos no âmbito dos acordos de cooperação técnica ou instrumentos congêneres, servidores ativos da Administração Publica Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias e controladas, ressalvado
  • disposto no art. 18 da LDO-2013, Lei nº 12.708, de 17/08/2012. iii. É permitida a contratação de professor universitário com vínculo com
  • Serviço Público nos termos do art. 18 da LDO – 2013, Lei nº 12.708, de 17/08/2012. iv. Em conformidade com a Portaria MRE nº 717/2006 'É vedada a contratação de consultor que já esteja cumprindo contrato de consultoria por produto vinculado a projeto de cooperação técnica internacional'. Nova contratação está condicionada ao cumprimento de interstícios, a saber : Noventa dias para contratação no mesmo projeto; Quarenta e cinco dias para contratação em projetos diferentes, executados pelo mesmo órgão ou entidade executora; Trinta dias para contratação para projetos executados em diferentes órgãos ou entidades executoras. v. É permitida a contratação de bolsista de Instituição Federal (CAPES e CNPq), desde que observado
  • estabelecido na Portaria Conjunta Nº 1, de 15 de Julho de 2010, DOU 16/07/2010; vi. Regime Jurídico: a execução dos trabalhos previstos não implica em qualquer relação de emprego ou vínculo trabalhista, sendo, portanto, regido sem subordinação jurídica conforme prevê
  • § 9º do art. 4º do Decreto nº 5.151/2004. i.
TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL 2013-020 CÓDIGO Nº 2013-020-01 – (5 vagas) Perfil: Consultor especialista em avaliação da educação superior. Objeto: Realizar estudos sobre
  • desempenho das Instituições de Educação Superior com análise do impacto nas mesmas quanto à implantação do 3º ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes. 1 – Atividades Consultor 01 – Análise dos resultados dos instrumentos do Sinaes (questionário do estudante e questionário do coordenador) i. Delinear os procedimentos metodológicos da pesquisa, incluindo estratégias analíticointerpretativas, caracterizando
  • universo da pesquisa (quantidade cursos e instituições avaliadas por região e área de conhecimento) e detalhando as estratégias analíticas a serem utilizadas; Definir e justificar uma amostra a ser estudada (no Produto 4), considerando: (i) cada área de conhecimento; (ii) natureza jurídica; (iii) organização acadêmica; (iv) região geográfica; Levantar, sistematizar e analisar a legislação referente ao Sinaes e ao Enade em 2006 e 2009, identificando as mudanças ocorridas; Levantar, sistematizar e analisar dados do Censo da Educação superior relativos às IES e cursos integrantes do 3º ciclo avaliativo do Enade; Analisar os relatórios das Comissões Assessoras de Área do 3º ciclo avaliativo do Enade, identificando semelhanças/diferenças, bem como mudanças ocorridas de 2006 para 2009; Analisar as provas do Enade 2006 e 2009 em sua relação com as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos integrante do 3º Ciclo; Analisar os resultados de desempenho das provas do Enade 2006 e 2009, considerando: (i) a área de conhecimento; (ii) a especificidade (Formação Geral e Componente Específico); (iii) a natureza jurídica; (iv) a organização acadêmica; (v) as regiões geográficas; (vi) mudanças ocorridas de 2006 para 2009; Levantar, sistematizar e analisar dados do Questionário do Estudante aplicado aos estudantes do Enade em 2006 e 2009, delineando um perfil dos participantes do 3º ciclo avaliativo do Sinaes, considerando: (i) perfil 'geral' (todos os estudantes inscritos); (ii) a área de conhecimento; (iii) a natureza jurídica; (iv) a organização acadêmica; (v) as regiões geográficas; Levantar, organizar e analisar dados do Questionário dos Coordenadores dos cursos submetidos ao Enade 2006 e 2009, delineando
  • perfil dos cursos do 3º ciclo avaliativo do Sinaes considerando: (i) perfil 'geral' (coordenadores de todos os cursos); (ii) a área de conhecimento; (iii) a natureza jurídica; (iv) a organização acadêmica; (v) as regiões geográficas. Identificar e analisar, no âmbito dos cursos e estudantes selecionados na amostra: (i) ações institucionais de impacto sobre a aprendizagem e a qualidade dos cursos; (ii) informações sobre
  • engajamento e
  • comprometimento estudantil associados a condições socioeconômicas, práticas educacionais e condições institucionais. Realizar análise integrada entre as respostas dos Questionários (do Estudante e do Coordenador), relatórios de avaliação (curso e instituição) e resultados do Enade 2006 e 2009. Produzir estudo sobre a implantação do 3º ciclo avaliativo do Sinaes, com síntese dos principais resultados da pesquisa, em especial alterações observadas nos resultados de 2006 para 2009. Promover discussões junto à equipe do Inep para aprimoramento dos Produtos. Levantar e organizar dados dos relatórios das Comissões Próprias de Avaliação (CPA) dos cursos participantes do Enade 2006 e 2009. Analisar legislação referente ao Sinaes e à Comissão Própria de Avaliação, normas e manuais, considerando alterações no período 2006 a 2009. Levantar os dados dos cursos participantes do Ciclo Avaliativo 2006-2009. Definir e justificar amostra a ser estudada, considerando as características dos cursos (área de conhecimento, natureza jurídica, organização acadêmica e região geográfica) e os resultados no exame. Realizar análise preliminar dos relatórios das Comissões Próprias de Avaliação (CPA) da amostra (definida no produto 1) dos cursos participantes do Enade 2006 e 2009 considerando as dez dimensões da avaliação institucional. Analisar comparativamente os relatórios a partir de dados quantitativos e qualitativos de acordo com as dimensões do Sinaes, tendo em vista: (i) a natureza jurídica; (ii) a organização acadêmica; (iii) a região geográfica; (iv) os resultados do curso no exame. Realizar análise exploratória qualitativa dos relatórios de autoa-valiação das Comissões Próprias de Avaliação (CPA) dos cursos participantes do Enade 2006 e 2009, destacando as dez dimensões da avaliação institucional e respectivos indicadores, categorizando-os. Levantar e organizar base de dados contendo os indicadores e suas categorias.
Consultor 02 – Análise dos Relatórios das Comissões Próprias de Avaliação (CPA)
Realizar a avaliação descritiva e categórica das análises promovidas no produto 2 e aquelas desenvolvidas neste produto. Analisar comparativamente os relatórios dos produtos 2 e 3, identificando suas similaridades, avaliando a consistência e relevância de cruzamentos de dados. Indicar/propor indicadores para cada uma das dez dimensões da avaliação institucional, objetivando
  • aperfeiçoamento do instrumento de avaliação institucional do INEP, assim como do relatório de autoavaliação da CPA. Promover discussões junto à equipe do Inep para aprimoramento dos Produtos.
Consultor 03 – Análise dos resultados dos cursos participantes com Conceito Preliminar de Cursos/CPC insatisfatórios (= 1 e 2) e satisfatórios (= 3. 4 e 5) i. ii. iii. Analisar legislação referente ao Sinaes e ao Conceito Preliminar de Curso (CPC), bem como suas implicações para os cursos participantes do 3º. Ciclo Avaliativo (2006 e 2009). Levantar e organizar dados dos cursos participantes do 3º. Ciclo Avaliativo (2006 e 2009) com CPC insatisfatórios e satisfatórios, caracterizando-os. Definir e justificar amostra de cursos a ser estudada, considerando as características dos cursos (área de conhecimento, natureza jurídica, organização acadêmica e região geográfica) e, fundamentalmente, seus resultados no exame - CPC insatisfatório ou satisfatório – no Enade 2006 e 2009. Levantar, organizar e analisar os dados e informações das justificativas encontradas nos relatórios de autoavaliação dos cursos com Conceito Preliminar de Curso insatisfatório (CPC=1 e 2) participantes do Enade 2006 e 2009. Levantar, organizar e analisar, para os cursos descritos acima, as respostas dos Questionários do Estudante e do Coordenador de Curso nos itens que guardam correspondência de conteúdos. Realizar a análise comparativa entre os dados e informações das justificativas encontradas nos relatórios e autoavaliação dos cursos com resultados insatisfatórios e as respostas dos Questionários do Estudante e do Coordenador de Curso nos itens que guardam correspondência de conteúdos. Levantar, organizar e analisar os dados e informações das justificativas encontradas nos relatórios de autoavaliação dos cursos com Conceito Preliminar de Curso satisfatório (CPC=3,4 e 5) participantes do Enade 2006 e 2009.
  • Levantar, organizar e analisar, para os cursos descritos acima, as respostas dos Questionários do Estudante e do Coordenador de Curso nos itens que guardam correspondência de conteúdos. Realizar a análise comparativa entre os dados e informações das justificativas encontradas nos relatórios e autoavaliação dos cursos com resultados satisfatórios e as respostas dos Questionários do Estudante e do Coordenador de Curso nos itens que guardam correspondência de conteúdos. Construir, a partir das análises promovidas nos produtos 2 e 3, sugestões de acompanhamento da qualidade dos cursos (preferencialmente na forma de questionário) para os gestores institucionais (coordenadores de curso de graduação) dos cursos que obtiveram conceitos satisfatórios e insatisfatórios. Elaborar síntese comparativa das análises das justificativas nos relatórios de autoavaliação dos cursos de graduação da amostra - Conceito Preliminar de Curso insatisfatório e satisfatório (CPC= 3,4 e 5) no Enade 2006 e 2009. Promover discussões junto à equipe do Inep para aprimoramento dos Produtos.
Consultor 04 – Análise dos resultados com foco nas políticas de acompanhamento institucional de egressos descritas nos relatórios das Comissões Próprias de Avaliação (CPA) i. ii. iii. iv. v. vi. vii. viii. ix. x. xi. Levantar bibliografia e analisar legislação referente às políticas de acompanhamento institucional de egressos, bem como suas implicações para os cursos participantes do 3º. Ciclo Avaliativo (2006 e 2009). Levantar, organizar e analisar os dados e informações dos cursos participantes do 3º. Ciclo Avaliativo do Enade (2006 e 2009), caracterizando-os em conformidade com as exigências do produto. Definir e justificar amostra de cursos a ser estudada, considerando as características dos cursos (área de conhecimento, natureza jurídica, organização acadêmica e região geográfica) e os resultados do curso no exame. Levantar, organizar e analisar os dados e informações sobre os estudantes egressos nos relatórios das Comissões Próprias de Avaliação (CPA). Identificar dimensões, metodologia e indicadores utilizados nos cursos/IES para proceder
  • acompanhamento de egressos. Identificar dimensões, metodologia e indicadores para avaliação do curso pelo egresso. Levantar, organizar e analisar os dados e informações sobre os egressos nos relatórios das Comissões Próprias de Avaliação (CPA). Levantar, organizar e analisar os dados e informações sobre as IES que participaram do Enade 2006 e 2009. Levantar e analisar dados relacionados à organização didático-pedagógica dos cursos participantes do Enade 2006 e 2009. Consolidar as características das instituições de educação superior (IES). Consolidar, a partir das análises promovidas nos produtos 2 e 3, sugestões para que gestores institucionais (coordenadores de curso de graduação, CPA) promovam
  • acompanhamento de
estudantes egressos. Elaborar síntese comparativa das análises dos relatórios de autoavaliação dos cursos de graduação da amostra (3º. Ciclo - Enade 2006 e 2009) quanto aos eixos de análise e procedimentos de acompanhamento de estudantes egressos. Sugerir ao INEP indicadores de avaliação de acompanhamento de estudantes egressos. Promover discussões junto à equipe do Inep para aprimoramento dos Produtos.
Consultor 05 – Análise da relação entre
  • desempenho do estudante concluinte do Enade e
  • seu perfil de empregabilidade i. ii. Levantar e analisar bibliografia sobre
  • perfil de empregabilidade considerando as distintas Unidades federativas do Brasil. Propor instrumento de levantamento de dados (questionário) junto a estudantes com melhor desempenho nos cursos participantes do 3º. Ciclo Avaliativo do Enade (2006 e 2009), buscando formas de caracterizá-los em conformidade com as exigências técnicas definidas para
  • produto. Definir e justificar amostra a ser estudada, considerando as características da pesquisa. Levantar e organizar os dados coletados a partir do envio de questionário a estudantes com melhor desempenho nos cursos participantes do 3º. Ciclo Avaliativo do Sinaes (2006 e 2009). Analisar
  • perfil de atuação dos estudantes egressos das áreas avaliadas no Enade 2006 e 2009 traçando
  • perfil de sua empregabilidade, considerando sempre que possível as características dos cursos (área de conhecimento, natureza jurídica, organização acadêmica e região geográfica). Analisar correspondência entre
  • desempenho no Enade e
  • perfil de atuação dos estudantes, considerando sempre que possível as características dos cursos (área de conhecimento, natureza jurídica, organização acadêmica e região geográfica). Analisar estudos sobre
  • mercado de trabalho no que se refere a emprego e empregabilidade; dados socioeconômicos por regiões. Realizar levantamento de expectativas mercadológicas considerando perfis profissionais desejados para cada área do conhecimento, cursos e regiões geográficas; Analisar as respostas identificando a absorção de estudante egresso no mercado de trabalho, cargo, remuneração e carreira, considerando sempre que possível as características dos cursos (área de conhecimento, natureza jurídica, organização acadêmica e região geográfica). Analisar mudanças e tendências ocorridas quanto à empregabilidade nas Unidades Federativas do Brasil – 2006-2009. Consolidar, a partir das análises promovidas nos produtos 2 e 3, sugestões para que aperfeiçoamento da formação nos cursos envolvidos na análise, de forma a identificar pontos fortes e promover a empregabilidade. Promover discussões junto à equipe do Inep para aprimoramento dos Produtos.
2 – Prazo para Execução do Contrato 270 (duzentos e setenta) dias. 3 – Valor do Contrato R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) pagos a cada consultor. 4 - Produtos CONSULTOR 01 - Análise dos resultados dos instrumentos do Sinaes (questionário do estudante e questionário do coordenador) PRODUTO 1 - Documento técnico contendo estudos subsidiários ao processo de definição de procedimentos teórico-metodológicos da pesquisa e resultados de análises sobre a legislação referente ao Sinaes e ao Enade 2006 e 2009, além da definição de amostra para
  • estudo. PRODUTO 2 - Documento técnico contendo estudo sobre
  • resultado da análise do desempenho dos participantes do 3º ciclo avaliativo do Enade (2006 e 2009), considerando documentos produzidos pelas Comissões Assessoras de Área e as Diretrizes Curriculares Nacionais dos diferentes cursos. PRODUTO 3 - Documento técnico contendo estudo analítico do resultado verificado no processo de aplicação dos instrumentos de coleta de dados aos alunos e coordenadores de curso de graduação participantes do Enade em 2006 e 2009. PRODUTO 4 - Documento técnico contendo estudo analítico dos resultados amostrais de instituições e estudantes participantes do Enade em 2006 e 2009, identificando práticas de alto impacto sobre a aprendizagem do estudante. CONSULTOR 02 - Análise dos Relatórios das Comissões Próprias de Avaliação (CPA) PRODUTO 1: Documento técnico contendo estudos subsidiários ao processo de definição de procedimentos teórico-metodológicos da pesquisa e resultados de análises sobre a legislação referentes aos relatórios das Comissões Próprias de Avaliação (CPA) dos cursos participantes do Enade 2006 e 2009, a partir de amostra definida pela consultoria que considere as características dos cursos (área de conhecimento, natureza jurídica, organização acadêmica e região geográfica), assim como os resultados no exame. PRODUTO 2: Documento técnico contendo estudo analítico dos cursos participantes do Enade 2006 e 2009, a partir da amostra definida no produto 1, por meio dos relatórios das Comissões Próprias de Avaliação (CPA), considerando as dez dimensões da avaliação institucional e possíveis melhorias/ avanços nas Instituições de Educação Superior.
PRODUTO 3: Documento técnico contendo avaliação descritiva e categórica das análises dos relatórios das Comissões Próprias de Avaliação (CPA) dos cursos participantes do Enade 2006 e 2009, nas cinco regiões do país, a partir de amostra (definida no produto 1), contemplando as dez dimensões da avaliação institucional no âmbito da política de avaliação da educação superior. PRODUTO 4: Documento técnico contendo proposta de indicadores para cada uma das dez dimensões da avaliação institucional e síntese dos debates anteriores. CONSULTOR 03 - Análise dos resultados dos cursos participantes com Conceito Preliminar de Cursos/CPC insatisfatórios (= 1 e 2) e satisfatórios (= 3. 4 e 5) PRODUTO 1: Documento técnico contendo estudos subsidiários ao processo de definição de procedimentos teórico-metodológicos da pesquisa, com resultados de análises sobre a legislação referente ao Enade (2006 e 2009) e à construção do Conceito Preliminar de Cursos/CPC, além de definição da amostra. PRODUTO 2: Documento técnico analítico contendo avaliação dos cursos amostrais definidas no produto 1, com Conceitos Preliminares de Curso insatisfatórios (CPC=1 e 2) no Enade 2006 e 2009, incluindo comparativo das respostas do Questionário do Estudante e do Coordenador de Curso nos itens que guardam correspondência de conteúdos. PRODUTO 3: Documento técnico analítico contendo avaliação dos cursos amostrais definidas no produto 1, com Conceitos Preliminares de Curso satisfatórios (CPC= 3, 4 e 5) no Enade 2006 e 2009, incluindo comparativo das respostas do Questionário do Estudante e do Coordenador de Curso nos itens que guardam correspondência de conteúdos. PRODUTO 4: Documento técnico contendo proposta de sistemática de acompanhamento da qualidade dos cursos para gestores institucionais, incluindo síntese comparativa das análises dos relatórios auto-avaliação dos cursos de graduação da amostra - Conceito Preliminar de Curso insatisfatório e satisfatórios ( CPC= 3,4 e 5) no Enade 2006 e 2009. CONSULTOR 04 - Análise dos resultados com foco nas políticas de acompanhamento institucional de egressos descritas nos relatórios das Comissões Próprias de Avaliação (CPA) PRODUTO 1: Documento técnico contendo estudos subsidiários ao processo de definição de procedimentos teórico-metodológicos da pesquisa e resultados de análises sobre marcos legais referentes às políticas de acompanhamento institucional de egressos, além de definição da amostra. PRODUTO 2: Documento técnico contendo estudo analítico sobre às políticas de acompanhamento dos egressos dos cursos que compõem
  • 3º ciclo avaliativo (2006-2009), conforme instruções da CONAES, a partir da amostra (definida no produto 1). PRODUTO 3: Documento técnico contendo estudo analítico sobre às políticas de acompanhamento dos egressos contidas nos relatórios parciais das Comissões Próprias de Avaliação (CPA) dos cursos que compõem
  • 3º ciclo avaliativo do Sinaes, conforme instruções da CONAES, nas cinco regiões do país, a partir de amostragem, contemplando as características das instituições de educação superior (IES). PRODUTO 4: Documento técnico contendo proposta de metodologias e de indicadores de avaliação e acompanhamento dos egressos, incluindo síntese comparativa das políticas de acompanhamento contidas nos relatórios de auto-avaliação dos cursos de graduação da amostra, participantes do Enade 2006 e 2009. CONSULTOR 05 - Análise da relação entre
  • desempenho do estudante concluinte do Enade e
  • seu perfil de empregabilidade PRODUTO 1 - Documento técnico contendo estudos subsidiários ao processo de definição de procedimentos teórico-metodológicos, no que se refere a pesquisa sobre
  • perfil de empregabilidade no Brasil, além da definição da amostra da pesquisa. PRODUTO 2 - Documento técnico contendo estudo analítico dos resultados verificados no processo de aplicação de questionários enviados aos estudantes egressos dos cursos que compõem
  • 3º ciclo avaliativo a fim de identificar a inserção dos mesmos no mercado de trabalho nas cinco regiões do país. PRODUTO 3 - Documento técnico contendo estudo analítico dos resultados apurados em relação às habilidades adquiridas e/ou desenvolvidas no processo educacional em comparação com as expectativas do mercado de trabalho, identificando pontos de convergência, incluindo sugestões para compatibilização entre as expectativas mercadológicas e, quando pertinente, as habilidades adquiridas e/ou desenvolvidas no processo educacional. PRODUTO 4 - Documento técnico contendo estudo analítico do desempenho do estudante participante do 3º ciclo avaliativo com boa atuação no Enade e seu perfil de empregabilidade nas Unidades Federativas do Brasil, considerando: absorção pelo mercado de trabalho e respectivo nível salarial, a partir de amostragem e contribuições da formação recebida na graduação, com atenção às características dos cursos (área de conhecimento, natureza jurídica, organização acadêmica e região geográfica). 5 – Qualificação OBRIGATÓRIA: Graduação em qualquer área do conhecimento. Doutorado em Ciências Sociais ou áreas correlatas. Experiência mínima de 10 (dez) anos de experiência como pesquisador da educação superior. Experiência mínima de 2 (duas) produções acadêmicas qualificadas, nos últimos cinco anos, em livros e periódicos indexados, baseados em pesquisas sobre educação superior e avaliação da educação superior. DESEJÁVEL: Experiência na análise de dados de natureza quantitativa. Experiência profissional vinculada à aplicação, análise de exames de desempenho, e/ou avaliação educacional na Educação Superior.
6 – Local do Trabalho Os serviços poderão ser desenvolvidos na cidade onde
  • consultor mantém domicílio, desde que atendidas às convocações do Inep para reuniões técnicas. 7 – Prazo para envio de currículos CVs devem ser enviados UNICAMENTE por e-mail para processo.seletivo@inep.gov.br até
  • dia 17.11.2013. Devendo constar
  • Código '2013-020-01', OBRIGATORIAMENTE. 8 – Modelo de Currículo Modelo de Curriculum Vitae sugerido está disponível no site do Inep: http://portal.inep.gov.br/selecao-2013 9 – Condições Gerais do Processo Seletivo i. ii. iii. iv. O Processo Seletivo se dará em Brasília e os custos de transporte, hospedagem e alimentação, se necessários, são de responsabilidade do candidato. A critério da Direção do Projeto a etapa de entrevista poderá ocorrer por videoconferência ou teleconferência, nesse caso os diálogos serão obrigatoriamente gravados. Durante a entrevista
  • candidato será instado a firmar declaração de que não mantém vínculo com empresa contratada pelo Inep e que não há conflito de interesses para assumir a consultoria. Ao se inscrever neste processo
  • candidato concorre a todas as vagas, sendo a abordagem do estudo a ser realizado pelo consultor selecionado definida posteriormente pela Coordenação do Projeto. A participação no processo seletivo implica na aceitação integral e irretratável dos termos deste edital. O processo seletivo tem validade de um ano a contar da data de publicação deste edital. A seleção simplificada é pautada pela análise de currículos e entrevista, conforme segue:
PRIMEIRA ETAPA – Análise de Currículos
  • Serão eliminados os currículos inscritos que não atenderem integralmente os requisitos obrigatórios exigidos divulgados no edital. SEGUNDA ETAPA – Pontuação dos Currículos e entrevistas
  • Nesta etapa será aferida pontuação para os currículos inscritos que atendem aos requisitos obrigatórios;
  • Serão indicados para a etapa de entrevistas os candidatos que alcançaram a pontuação mínima de 20 (vinte) pontos, somando-se os itens 1, 2 e 4;
  • Será desclassificado
  • candidato que apresentar 0 (zero) pontos em qualquer dos itens 1, 2 e 4.
  • Os currículos e entrevistas serão pontuados com base nos seguintes critérios: FORMAÇàO ACADÊMICA Serão pontuados os títulos/certificações adicionais relacionados ao perfil profissional requerido – 1 ponto por cada diploma/certificação. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMPETÊNCIAS AVALIADAS 1. Competências Funcionais Identificar experiências recentes e relevantes na área profissional e/ou acadêmica, com foco em avaliação e pesquisa da educação superior brasileira, capacidade de análise de dados de natureza quantitativa. Trabalhos vinculados à ampliação, análise de exames de desempenho, e/ou avaliação educacional na Educação Superior. 2. Desenvolvimento e Eficácia Operacional Identificar capacidade de análise e produção de informação a partir de repositório de dados. 3. Gestão e Liderança Identificar habilidades nas experiências relacionadas com trabalhos em equipe. 4. Competências Corporativas Identificar experiências e conhecimentos que contribuam para
  • alcance de uma educação de qualidade. 30 20 profissionais 0 10 20 30 PONTUAÇàO MÁXIMA* ANÁLISE DE ENTREVISTA CURRÍCULO
  • A pontuação será aferida de acordo com
  • seguinte conceito: 5 pontos à excelente; 4 pontos à muito bom; 3 pontos à bom; 2 pontos à satisfatório; 1 ponto à inferior. viii. ix. x. Somente os candidatos selecionados para a etapa de entrevista serão contatados; Os candidatos que participarem da etapa de entrevista serão notificados do resultado do processo de seleção; A qualquer tempo,
  • presente edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da Coordenação Nacional do Projeto, seja por interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a indenização e/ou reclamação de qualquer natureza.
10 – Condições Gerais da Contratação Durante
  • processo de contratação
  • candidato selecionado será instado a comprovar todas as informações declaradas no currículo, relativas ao atendimento integral da qualificação obrigatória listada no item 5 deste Edital, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos: A formação dos candidatos deverá ser comprovada mediante apresentação de diplomas/certificados válidos e devidamente reconhecidos pelo MEC, cópias autenticadas. As experiências profissionais requeridas deverão ser comprovadas mediante apresentação de documentação que explicite
  • tempo e as atividades desenvolvidas (Contrato de Trabalho; Declaração do Empregador), cópias autenticadas. ii. Em atenção ao Decreto 5.151/2004, não serão admitidos no âmbito dos acordos de cooperação técnica ou instrumentos congêneres, servidores ativos da Administração Publica Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias e controladas, ressalvado
  • disposto no art. 18 da LDO-2013, Lei nº 12.708, de 17/08/2012. iii. É permitida a contratação de professor universitário com vínculo com
  • Serviço Público nos termos do art. 18 da LDO – 2013, Lei nº 12.708, de 17/08/2012. iv. Em conformidade com a Portaria MRE nº 717/2006 'É vedada a contratação de consultor que já esteja cumprindo contrato de consultoria por produto vinculado a projeto de cooperação técnica internacional'. Nova contratação está condicionada ao cumprimento de interstícios, a saber : Noventa dias para contratação no mesmo projeto; Quarenta e cinco dias para contratação em projetos diferentes, executados pelo mesmo órgão ou entidade executora; Trinta dias para contratação para projetos executados em diferentes órgãos ou entidades executoras. v. É permitida a contratação de bolsista de Instituição Federal (CAPES e CNPq), desde que observado
  • estabelecido na Portaria Conjunta Nº 1, de 15 de Julho de 2010, DOU 16/07/2010; vi. Regime Jurídico: a execução dos trabalhos previstos não implica em qualquer relação de emprego ou vínculo trabalhista, sendo, portanto, regido sem subordinação jurídica conforme prevê
  • § 9º do art. 4º do Decreto nº 5.151/2004. i.

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